Marina Carvalho de Oliveira*

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Educação no Rio Grande do Sul no Estado Novo (1937 - 1940)

Resumo:

O presente artigo tem como objetivo mostrar a política do Estado Novo (1937-1940), no Rio Grande Sul, interligada com o contexto educacional da época. Neste período, há muitas modificações na estrutura administrativa educacional, como a criação do Ministério da Educação (1935), que são influenciadas pela campanha de nacionalização feita pelo Estado brasileiro.

Palavra–chave: Brasil, História, Educação, Estado Novo, nacionalização, Rio Grande do Sul.

A política do momento

A política do Rio Grande do Sul no período do Estado Novo foi caracterizada, inicialmente, pelos movimentos efetuados pelo presidente Getúlio Vargas e por Góes Monteiro, que assume a Chefia do Estado Maior do Exército, na derrubada política e militar do então governador do Rio Grande do Sul, o Gen. Flores da Cunha. Esse movimento, de fundamental importância para a política de continuidade que Getúlio desenvolvia, foi à base da implantação da política do Estado Novo no RS, permitindo ainda que as resistências partidárias e de esquerda fossem, num primeiro momento, afastadas da esfera de influência política.
Com a renúncia e exílio de Flores da Cunha, no Uruguai, abre-se o questionamento da ocupação do cargo de governador. A princípio, e conforme a Constituição estadual, o secretário do Interior, Darcy Azambuja, assume o cargo, até que sejam convocadas às eleições para o cargo. Mas,

(...) quando a Assembléia, porém, se reuniu

para deliberar sobre a sucessão de Flores,

em 21 de outubro, foi lido um ofício do

general Manuel de Cerqueira Daltro Filho,

comandante da 3ª Região Militar, datado

de 20 de outubro, comunicando que ele fora

nomeado interventor federal para o Rio Grande

do Sul pelo presidente da República.[2]
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Dessa forma, Getúlio Vargas coloca no comando do Rio Grande do Sul um governante de seu alinhamento político, buscando assim combater o partidarismo, fortemente arraigado nos meios políticos locais, através da formação, por intermédio das indicações de Daltro Filho, de um secretariado opositor a Flores da Cunha, eliminando, no meio político, as principais tendências oposicionistas que pudessem florescer no Estado.

Mesmo com uma maioria dos floristas afastados do executivo, Daltro Filho contou com uma oposição interna no seu gabinete, oposição essa feita através do secretário do Interior, Maurício Cardoso, que dificultava ao máximo as práticas do interventor do Daltro Filho, o qual não era bom conhecedor dos assuntos da administração estadual. O interventor consegue, com dificuldade (o partidarismo é muito forte no Estado, dificultando o andamento de uma política nacionalista, como a desenvolvida por Getúlio), fazer andar a máquina do Estado, mas, estando já doente quando de sua nomeação, no mês de novembro é hospitalizado com uma grave infecção, que acaba por levá-lo à morte em janeiro de 1938.

Esse se torna um momento de grande expectativa, pois o cargo de interventor do Estado fica vago, abrindo-se possibilidades para que alguns políticos subissem ao poder. Porém Getúlio acaba por preencher a vaga com o coronel Oswaldo Cordeiro de Farias, auxiliar direto de Daltro Filho no Comando Militar, e a princípio, um não-partidário.
Com a nomeação de Cordeiro Farias para interventor do Estado, alguns políticos, como Walter Jobim, manifestaram sua indignação à decisão do presidente, o qual criticava o partidarismo regional, que o influenciava a indicar o então interventor. Alguns desses políticos chegam ao ponto de manifestar seu desejo de sair do governo, mas o interventor confirma a presença dos mesmos no governo.

É com Cordeiro Farias que ocorreu aquele que, segundo o historiador René Gertz (...) período mais típico do Estado Novo no Rio Grande do Sul, que se estende até 11 de setembro de 1943[3]. Esse período é caracterizado por uma política de nacionalização (enfatizada pelo pessoal desejo de perseguição às comunidades estrangeiras, principalmente de pessoas provindas dos países do Eixo) aplicada pelo interventor do Estado.
Mas o cenário político é controverso e disputado, ao passo que, mesmo buscando eliminar influências floristas dos meios de governo, nas municipalidades essa atuação não se mostra de todo efetiva. Em muitos municípios, o partidarismo continua sendo a forma mais aplicada para preencher as lacunas deixadas pelos floristas que se afastam quando da fuga do Ex-Governador. Assim, Cordeiro Farias enfrenta um descontentamento com relação aos indicados para algumas das pastas de governo, como o ministro da Agricultura, Ataliba Paz, que teria contra si a ‘antipatia unânime dos criadores, que constituem o cerne do Rio Grande[4].
Percebe-se que o governo que se mantém de 1938 a 1943, liderado pelo interventor Cordeiro Farias, mostra-se ineficiente no combate ao partidarismo no Estado do Rio Grande do Sul, mas fortemente atuante na questão nacionalista, acompanhada de perto pelo próprio governador. Dessa forma, os grupos político-partidários contrários à nomeação de Cordeiro Farias encontram diversas brechas no sistema para, de forma nem sempre tão sutil, conseguir com que se restabelecesse a velha ordem a que estavam acostumados, num processo que duraria cerca de 10 anos e que culminaria com o afastamento do interventor em 1943 e, posteriormente, na derrubada do presidente da República Getúlio Vargas, em 1945 e a convocação de eleições para o governo do Estado, em 1947.

Observa-se também como a escolha de Cordeiro Farias é fundamental nesse processo, pois o mesmo (...) parece não ter tido grande tino político-administrativo para impor-se de forma incisiva, desde o início[5]. Dessa forma, a política de eliminação do partidarismo arraigado planejado por Getúlio para o Estado do Rio Grande do Sul é prejudicada pela atuação fraca, do ponto de vista político, do interventor federal, resultando disso uma crescente onda de desafetos ao regime do Estado Novo. Tanto no Estado como num âmbito político Federal, contribuem para a sobremaneira na derrocada do presidente da República, Getúlio Vargas.
Dentro deste quadro político destaca-se o âmbito da educação, que será altamente influenciada pelas praticas políticas do período como a “nacionalização”.

A Reformulação da Educação (de 1937 a 1940)

Constituem a educação todos os processos conscientes adoptados por uma dada sociedade para realizar nos ind ivíduos os ideais que são aprovados pelo agregado social a que eles pertencem; ao passo que constituem a instrução todos os meios definidos e todos os métodos adptados sob a direção duma instituição de certos fins particulares, inteiramente – ou pela maior parte – de índole intelectual.[6]

Durante o período aqui estudado, a educação passou por diversas mudanças, mas que já anteviam desde a década de 20, sendo que o Estado do Rio Grande do Sul destacou-se educacionalmente pela distinção com relação aos outros estados.
Neste sentido, a educação durante o período do Estado Novo reflete, em diversos aspectos, o ideal a ser propagado pelo governo na sociedade, uma identidade nacional, que representava e que era por ele representada.

Cabe, dessa forma, destacar a política de Coelho de Souza para a educação do Estado Novista no Rio Grande do Sul, na busca de romper com alguns aspectos da educação tradicional como o ensino religioso que antigamente monopolizava a educação, criando um movimento educacional novo, cujas bases são a defesa da (...) laicidade do ensino; pela afirmação e pela expansão da escola pública, para oferecer ensino gratuito, tornado obrigatório; pela igualdade de oportunidades, incluindo a dos sexos; pela unificação dos diversos tipos de ensino (...)[7]. Com essas medidas, a pasta de Coelho de Souza sofre pesadas críticas dos meios tradicionais de ensino, principalmente os católicos, que se viam prejudicados com a “(...) suposta defesa do monopólio estatal do ensino e pela tentativa de exclusão do ensino religioso do currículo (...)”[8].

Essa política educacional obteve diversas mobilizações, por âmbitos diferentes, como as forças armadas, os chamados “educadores profissionais”, e é claro a Igreja, que ao ver seu poderio acabando, tenta num esforço colocar o ensino religioso para manter uma doutrina que torna-se (leia-se catolicismo) uma tradição nacional[9]. A igreja também se modificou, aderindo novas posturas a favor do estado como a proibição de sermão em língua estrangeira, o uso do português nas escolas religiosas e recebendo a 1ª comunhão de diferentes tipos de instituições (leiam-se públicas ou privadas as escolas). As medidas tomadas pelas igrejas visavam uma influência na área de imigração do estado, dando certa confiança aos colonos para que estes colocassem seus filhos nas escolas particulares. Já o discurso usado pelas forças armadas era da segurança nacional, intervindo para o bem da nação, influindo na educação afim de harmonizá-la (politicamente falando).

Porém são as instituições de ensino encontradas no interior do Estado, nas colônias de imigração, cuja população é de origem centro-européia, que as medidas da política educacional do Estado Novo (principalmente quando o Estado do Rio Grande do Sul está sob o comando do interventor Cordeiro Farias) serão mais fortemente sentidas, devido ao objetivo da nacionalização. Esse projeto de nacionalização teve como medidas o fechamento de escolas particulares fundamentadas nos princípios luteranos e protestantes alemães (que teve o maior contingente de imigrantes), onde a língua falada era, em grande parte dos centros, o alemão, o italiano, ou o polonês, enfim, não havia uma forte presença da figura do Estado Brasileiro, através de suas representações culturais e sociais. O Estado mesmo tendo na sua constituição prevendo que o ensino era gratuito e de obrigação do governante, as escolas particulares crescerem no interior do estado, ministrando as aulas na língua materna de seus alunos, que acabava por prejudicar o projeto do país de criar uma identidade nacional, já que o principio básico de ensino é a língua.

Nesta mesma época, 1939, o estado começou com um projeto de construção de escolas nas zonas rurais, fronteiras e colônias, não só a fim de nacionalizar, mas de conter a expansão populacional nestas zonas.

A autora Maria Helena Câmara Bastos, em sua obra A Revista do Ensino do Rs (1939 – 1942). O novo e o nacional em revista (Pelotas: Seiva, 2005) também afirma o citado acima, acrescentando ainda os casos de fechamento de associações esportivas, culturais e sociais desses grupos migratórios estrangeiros. Alguns centros culturais de origem imigratória que continuaram por mudarem seus nomes (na maioria das vezes homenageado alguma personalidade regional) ou colocando na direção das entidades alguém de nacionalidade brasileira.

Dentro disto, as escolas particulares que eram fechadas eram substituídas por escolas estatais, normalmente ligadas aos princípios da nacionalização e do governo do Estado Novo, numa tentativa de “trazer para dentro do ambiente nacional brasileiro” esses conjuntos populacionais que viviam quase ‘à margem’ daquilo que era entendido como a cultura e sociedade brasileiras, pois em muitos dos casos, nem mesmo falam a língua portuguesa dentro dessas colônias. Assim, com a crescente radicalização da política de nacionalização, cada vez mais se atua dentro do contexto do ensino primário nesses núcleos, na tentativa de formar o novo cidadão de que o Brasil necessitava.

Esse processo de mudança estrutural educacional também occorreu em âmbito nacional, pois foi a partir de 1937 que as medidas de fechamento e mudanças nos currículos educacionais, como a criação de cadeiras cívicas, tendo como idéia base a “reconstrução Nacional”, apostando numa modernização da sociedade (contava com agencias de propaganda, DIP, e normas de comportamento com valores característicos de autoritarismo)[10].

O Projeto de Nacionalização

A política de Nacionalização foi um projeto estabelecido durante o Estado Novo, mas que, ao contrário do que muitos podem vir a afirmar, tinha um respaldo histórico e cultural junto às populações brasileiras, agravado pelos conflitos entre o Brasil e os países do Eixo.
Durante o Estado Novo, a educação foi insistentemente articulada a uma política de “reconstrução nacional”[11]. A citação ao lado define bem o objetivo do projeto de “nacionalização”, que consistia em introduzir na sociedade uma identidade nacional. Esta identidade podia ser feita por dois vieses: pela política e pela educação, sendo que estas quase não se distinguem, pois estão interligadas pela mesma proposta: a criação de uma identidade que fortifique o Estado.

O caráter de nacionalização se liga fortemente a figura de Oswaldo Cordeiro de Farias, interventor do estado, que cuidava pessoalmente do projeto, viajando para diversas cidades no interior do Brasil, principalmente em colônias de imigração alemã, italiana e japonesa. Outro personagem que se destaca é o secretario de educação, J. P. Coelho, e chefe de polícia, Aurélio da Silva Py, que não só ajudaram na campanha, como eram a favor do projeto de nacionalização.
Durante o primeiro quarto do século XIX, há, principalmente no Sul do Brasil, um movimento migratório de grupos de origem étnica alemã, que se estabelecem em regiões coloniais definidas pelo Estado e com o respaldo Imperial. Pelas próprias leis do Império, esses grupos tinham a liberdade de conservar seus costumes, sua religião e até mesmo sua língua. Ao passo que cada vez mais esses grupos crescem, cresce também a população dos denominados “alemães” (ou outros grupos étnicos, como os italianos, japoneses e poloneses), pois também aqueles cidadãos brasileiros, mas descendentes desses grupos assim eram denominados pelos “brasileiros”.

Não somente alemães migram para o Rio Grande do Sul, mas também um grande contingente de italianos e poloneses, os quais não também sofreram duramente as práticas da política de nacionalização. Os primeiros, segundo René Gertz, pois “demonstraram maior ‘jogo de cintura’ diante das mudanças operadas com a decretação do Estado Novo”[12] e, os segundos, além da pecha de “relaxados, pouco afeitos ao trabalho, beberrões”[13], ainda “não provinham de uma potência mundial que pudesse representar qualquer perigo para o Brasil nem eram considerados suficientemente inteligentes ou aptos para solapar a integridade da nação brasileira.”[14].

Além desses grupos, há também uma onda de imigrantes japoneses, que constituem um pequeno, mas temido grupo, fato este que pode ser comprovado por uma obra de Carlos de Souza Moraes, intitulada A ofensiva japonesa no Brasil: aspecto social, econômico e político da colonização nipônica, onde ele diz que:

“constituindo a colonização japonesa um

dos mais graves problemas nacionais,

tornava-se necessário fosse publicada

alguma obra que desse a conhecer, aos

brasileiros, em todos os seus aspectos,

(...) a atividade nociva dos amarelos em

nosso território”[15]

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Dessa forma, não é de se espantar que um movimento político de nacionalização fosse inserido no contexto do estado. Mas o que dá maior força ao movimento é a ação do próprio interventor, Cordeiro de Farias, que incentiva, fornecendo a força policial necessária, recursos do estado na formação de professores e inspetores escolares para que esses pudessem “nacionalizar” as regiões coloniais.

Além disso, havia, nas autoridades estaduais, um constante medo de que os países do Eixo viessem a tentar conquistar, num esforço imperialista, o Brasil, agindo a partir desses focos populacionais de imigrantes, que dentro dessa visão, estariam agindo de acordo com a pátria-mãe, mesmo que fosse ao intento de prejudicar o país que os acolhera.
Mostar-se assim que o projeto de nacionalização visava diversos objetos, mas se apropriando da educação como meio difusor de ideologias para as massas. Dentro deste quadro

Considerações Finais

Conclui-se que a educação no período do Estado Novo é marcada por diversos fatores, ligados à tentativa do Estado de formar uma nova consciência sócio-cultural do indivíduo a ser formado, integrando grupos que poderiam vir a constituir-se em núcleos de resistência. Esse processo, através da política de nacionalização, reformando as bases teóricas em que se sustentava o processo educacional, acaba por aumentar o número de escolas e professores, ampliando assim o volume de alunos matriculados efetivamente e, dessa forma, reduzindo a uma taxa muito baixa para a época o analfabetismo. Por outro lado se vê que por ser um Estado tão peculiar, fronteiras, demografia e guerras, fizeram com que, entre outros fatores, a nacionalização não ocorresse conforme o previsto, mostrando nos dias atuais essa falha. O povo rio-grandense não se coloca como brasileiro, e sim como gaúcho se diferenciando dos outros estados. A fama do estado de boa educação infelizmente não perpetuou, decaindo a qualidade do ensino e de suas estruturas administrativas, que acabam por rebaixar não só o estado, mas também o país, que acabou por voltar em índices mais altos, relacionado a época estudada, de analfabetismo.


Referências Bibliográficas:

BASTOS, Maria Helena Câmara. A revista do ensino do Rio Grande do Sul (1939-1942), o novo e o nacional em revista. Pelotas: seiva, 2005.
_______. Rio Grande do Sul durante o Estado Novo: uma política de nacionalização do ensino (1937-1945). Educação (Porto Alegre), v.21, n.34, 1998 Porto Alegre.
FLORES, Moacyr. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Ediplat, 2006. 8ª Edição.
GERTZ, René E. O estado Novo no Rio Grande do Sul. Passo Fundo: UPF, 2005.
Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. Vol. IX. Lisboa; Rio de Janeiro: Editora Enciclopédia Limitada, 1940.
PILETTI, Claudino e PILETTI, Nelson. Filosofia e história da educação. São Paulo: Ática, 1998.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). Rio de Janeiro: vozes, 1998.
SILVA, Morency do Coute e; PIRES, Arthur Porto; SCHIDROWITS, Léo Jerônimo. Rio Grande do Sul: imagem da terra gaúcha. Porto Alegre: Cosmos, 1942.


Notas:

* Acadêmica do Curso de História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Artigo feito para a cadeira de Estágio I, ministrada pela professora Elizabeth W. Rochadel Torresini.

[2] GERTZ, René E.. O Estado Novo no Rio Grande do Sul.Passo Fundo: UPF Editora, 2005. p. 18.
[3] GERTZ, René E. Op. cit. , p. 22.
[4] Ibid.,. p. 27.
[5] Ibid. ,p. 22.
[6] Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. Vol. IX. Editora Enciclopédia Limitada, Lisboa; Rio de Janeiro, 1940. p. 426
[7] GERTZ, René E. Op. cit. p. 102.
[8] ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930 / 1973). Petrópolis: Vozes, 1986, p. 142-153.
[9] BASTOS, Maria Helena Câmara. A revista do ensino do Rio Grande do Sul (1939-1942), o novo e o nacional em revista. Pelotas: seiva, 2005. p. 19
[10] CASAGRANDE, Ana Paula Guaranha. Modernização e tradição no ensino da escola normal (1930/1937). Porto Alegre, 1998.
[11] BASTOS, Maria Helena Câmara. A revista do ensino do Rio Grande do Sul (1939-1942), o novo e o nacional em revista. Pelotas: seiva, 2005. pg. 12
[12] GERTZ, René E.. Op. cit. , p. 159.
[13]Ibid. p. 151.
[14] Idem.
[15] MORAES, Carlos de Souza. A ofensiva japonesa no Brasil: aspecto social, econômico e político da colonização nipônica. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1942. In: GERTZ, René E.. O Estado Novo no Rio Grande do Sul.Passo Fundo: UPF Editora, 2005. p. 147.